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Portarias do ano de 2023

Atas dos Conselhos Administrativo e Fiscal 2023

Atas do Comitê de Investimentos 2023

Atas dos Conselhos Administrativo e Fiscal 2022

Atas do Comitê de Investimentos 2022

Portarias do ano de 2022

Quadro do Pessoal do IPREMZAC

Cronograma das reuniões dos órgãos colegiados para o ano de 2022

Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos membros do Comitê de Investimentos relativas ao exercício de 2021.

Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal relativas ao exercício de 2021.

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - EMITIDO EM 10/05/2022 E VÁLIDO ATÉ 06/11/2022

Regimento Interno do IPREMZAC

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Zacarias.

Quadro do Pessoal do IPREMZAC

Relação de entidades financeiras credenciadas

Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos membros do Comitê de Investimentos relativas ao exercício de 2020.

Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal relativas ao exercício de 2020.

Concede PENSÃO POR MORTE à beneficiária Maria Nerci da Conceição Alves, decorrente do falecimento do segurado VITALINO ALVES DE JESUS e dá outras providências.

Servidores(as) ANA PAULA BONFIM BRAGA, ELESSANDRA JUSTINO FAZAN DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO S. GONÇALVES, GISELE TEIXEIRA OLIVEIRA e IVANIR BRUNO MOURA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora GISELE TEIXEIRA OLIVEIRA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias, nos termos da Lei 1537/19 e Resolução 001/19 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC

Servidora JACIRA BEZERRA DA SILVA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora VANILCE DONIZETE ALVES - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora VALDELICE RAMALHO ROSA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora OSMARINA DOS REIS GOULART - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora MARIA SANTINA DE OLIVEIRA ALVES - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora MARIA ELENA ARAÚJO DOS SANTOS - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora MARIA DE FÁTIMA GALDIOLI TEIXEIRA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora LUCIANA MARIA BAITELLO - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidor LOURIVALDO XAVIER DA CRUZ - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora LIDIA GALDIOLI - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora LEONICE MARIA DE OLIVEIRA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidor JOSINO CARDOSO PEREIRA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidor JOÃO MANOEL DA SILVA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora ELIANA TEIXEIRA DOS SANTOS - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora DIRCE ALVES BATALHA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Servidora ALZIRA DE SOUZA MIRANDA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias/SP nos termos da Resolução nº 01/2020 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Concede aposentadoria por idade ao servidor público JOSÉ GALDIOLO FILHO e dá outras providências.

Servidora OZELI RIBEIRO DA SILVA - Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias, nos termos da Lei 1537/19 e Resolução 001/19 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à servidora pública ORMANDINA LIMA ARAÚJO e dá outras providências.

Concede PENSÃO POR MORTE aos beneficiários Leandro Rafael dos Santos e Kauê Maciel dos Santos, decorrente do falecimento da segurada KATIUSCIA CRISTINA MACIEL e dá outras providências.

Concede PENSÃO POR MORTE à beneficiária Izaina Soares de Oliveira, decorrente do falecimento do segurado ORACIDIO FABIANO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede férias a servidor do IPREMZAC.

Concede gratificação aos servidores do IPREMZAC e dá outras providências.

Nomeia o Responsável pelo Controle Interno para o exercício de 2020.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias, nos termos da Lei 1537/19 e Resolução 001/19 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias – IPREMZAC.

Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias, nos termos da Lei 1537/19 e Resolução 001/19 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias – IPREMZAC.

Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias, nos termos da Lei 1537/19 e Resolução 001/19 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias – IPREMZAC.

Concessão de férias.

Autoriza o pagamento da restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório descontadas dos servidores públicos e repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Zacarias, nos termos da Lei 1537/19 e Resolução 001/2019 do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias – IPREMZAC.